Durante a 69ª Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW) da ONU, a deputada estadual de Mato Grosso, Janaina Riva (MDB), destacou a alarmante realidade da violência contra as mulheres no Brasil e propôs a criação de um Índice Global de Direitos das Mulheres (IGDM). A iniciativa busca avaliar o compromisso dos países com a proteção feminina e condicionar benefícios econômicos à adoção de políticas efetivas de igualdade de gênero.Durante a 69ª Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW) da ONU, a deputada estadual de Mato Grosso, Janaina Riva (MDB), destacou a alarmante realidade da violência contra as mulheres no Brasil e propôs a criação de um Índice Global de Direitos das Mulheres (IGDM). A iniciativa busca avaliar o compromisso dos países com a proteção feminina e condicionar benefícios econômicos à adoção de políticas efetivas de igualdade de gênero.
Violência contra mulheres em Mato Grosso é destaque no discurso
Em sua fala, Janaina expôs a grave situação enfrentada pelas mulheres em Mato Grosso, estado que lidera o ranking de feminicídios no Brasil. A deputada relembrou crimes brutais, como o assassinato de Cleci e suas três filhas em Sorriso e o caso de Emelly, jovem de 16 anos que foi morta e teve seu bebê arrancado do ventre em Cuiabá.
“O mundo se preocupa com a produção agrícola de Mato Grosso, com questões ambientais e investimentos bilionários, mas ninguém parece se importar em proteger nossas meninas e mulheres. Enquanto discutimos economia, vidas femininas são brutalmente interrompidas. Isso precisa mudar”, afirmou a parlamentar.
O que é o Índice Global de Direitos das Mulheres?
A proposta da deputada prevê a criação do IGDM, um indicador que avaliaria os países com base em cinco pilares fundamentais:
1. Direitos Legais e Proteção Contra Violência
• Existência e aplicação de leis contra violência doméstica e feminicídio
• Garantia de direitos reprodutivos e acesso à justiça especializada
2. Participação Política e Representatividade
• Percentual de mulheres no parlamento
• Políticas de incentivo à liderança feminina
3. Autonomia Econômica e Igualdade Salarial
• Equidade salarial entre homens e mulheres
• Acesso ao crédito e incentivo ao empreendedorismo feminino
4. Educação e Saúde
• Escolarização e alfabetização feminina
• Redução da mortalidade materna e infraestrutura de saúde no campo
5. Proteção Contra Discriminação Cultural e Social
• Criminalização de práticas como mutilação genital feminina e casamentos forçados
• Direitos de herança e propriedade para mulheres
Sanções e benefícios para os países
“A vida das mulheres não pode ser um tema secundário. Nossa luta precisa ter peso na política internacional”, finalizou.
A proposta sugere que o IGDM seja utilizado para condicionar benefícios econômicos e sanções internacionais. Países com baixo desempenho poderiam sofrer restrições em investimentos e financiamentos internacionais, enquanto aqueles que garantirem avanços nos direitos femininos seriam beneficiados com incentivos econômicos.
Ao encerrar sua participação, Janaina Riva reforçou que a proteção às mulheres precisa ser tratada com a mesma seriedade das pautas econômicas globais.
“A vida das mulheres não pode ser um tema secundário. Nossa luta precisa ter peso na política internacional”, finalizou.
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